Processo 389084/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/06/2013 08:40
Autuado em 13/06/2013 08:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5292/2014 da Primeira Câmara, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5292/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2014 Acórdão   5292/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO NICOLETI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora PROJETO OBRAS DE MISERICÓRDIA - LAR SANTA FAUSTINA
Representante legal MOACIR SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5292/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13228/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 12:15 DP  
10/10/2014 09:49 DEX Informação nº 6457/2014 -
17/09/2014 08:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2543/2014 -
04/09/2014 10:34 GCFAMG  
19/08/2014 08:06 SMPjTC Parecer nº 11998/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
18/08/2014 17:49 GCFAMG  
19/03/2014 09:51 DAT Informação nº 407/2014 - Atendimento ao Despacho 905/14. Esclarecimento acerca da instrução 2.138/14.
18/03/2014 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 905/2014 -
28/02/2014 08:27 SMPjTC Parecer nº 3102/2014 - diligência Pelo retorno dos autos à d. DAT.
24/02/2014 12:01 GCFAMG  
13/06/2013 16:39 DAT Instrução nº 2138/2014 -
13/06/2013 08:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13228/2013 -

Voltar a Consulta